PROGRAMA e PROPOSTAS

PARA DEVOLVER O SINDICATO PARA AS MÃOS DOS SERVIDORES!

 

Lutaremos por…

DIREITO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS E DE TRABALHO

• Abono na aposentadoria compensatório para o fundo de garantia;

•  Adicional noturno após as 18h;

• Aposentadoria especial por periculosidade para GCMs e demais profissionais que exercem atividade de risco;

• Concurso de acesso para os cargos de gestão e chefias;

•  Concurso público para recomposição do quadro de funcionários;

• Contra o cargo largo, as funções gratificadas e cargos comissionados com altos salários;

• Contra o desrespeito à Lei do Piso, efetivado pela administração ao determinar que professores em horário de HTP substituam ausências;

• Contra o desvio de função e a sobrecarga de trabalho;

•  Efetivação da aposentadoria especial para todos os profissionais do quadro do magistério;

•  Elevação do piso salarial do funcionalismo;

•  Equiparação salarial efetiva, com estabelecimento de mecanismo que garanta a manutenção da equiparação;

•  Fim da terceirização e pelo reaproveitamento do quadro de profissionais terceirizados por meio de concurso que valorize o tempo de serviço prestado ao município de SBC;

•  Gratificação por insalubridade aos servidores que atuam em serviços mental e fisicamente desgastantes;

•  Gratificação por local de exercício para TODOS os servidores que atuam em áreas distantes do centro e em áreas de risco;

•  Implementação de programa de incentivo à dedicação exclusiva;

•  Implementação do PCCS-SUS;

•  Inclusão de todos os trabalhadores nos acordos coletivos;

•  Isonomia de direitos entre celetistas, estatutários e terceirizados;

•  Programa de recuperação das perdas salariais e reposição do poder aquisitivo dos servidores públicos – contra a PLP 257/2016!

•  Programa de reestruturação dos próprios públicos e reposição de instrumentos de trabalho (ferramentas, mobiliários, equipamentos de proteção individual, automóveis, materiais etc) que garanta com equidade condições dignas e saudáveis de trabalho para todos os servidores e de atendimento aos munícipes!

•  Quantidade adequada de profissionais em cada local de trabalho;

•  Reajuste anual dos vencimentos;

•  Redução da jornada de trabalho para os profissionais da saúde, auxiliares em educação e demais trabalhadores;

•  Regulamentação das horas-extras;

•  Regulamentação para cumprimento e fruição de banco de horas;

•  Respeito à composição da jornada de trabalho dos servidores;

• Revisão do acordo coletivo de 2015, buscando a inclusão dos cerca de 200 aposentados que foram esquecidos pela atual direção;

•  Revisão do estatuto da GCM;

•  Transporte gratuito, ou reembolso no valor equivalente ao que é gasto, ao servidor que em função do serviço tenha de se locomover de sua unidade de lotação;

•  Vale-transporte integral e vale alimentação a todos os servidores, com revisão de valores.

DIREITO AO RECONHECIMENTO E À VALORIZAÇÃO

• Folga pela comemoração do dia referente ao profissional e/ou segmento;

• Retomada da proposta de estatuto dos profissionais da educação construída pelos trabalhadores, adequando-os às necessidades atuais e novas demandas;

• Formação continuada em serviço para todos os servidores, com jornada formativa para todos os servidores, buscando o aperfeiçoamento dos conhecimentos específicos e gerais necessários ao exercício da função, qualificação profissional e à melhoria do serviço público.

• Recesso escolar para todos os profissionais que atuam na educação (inclusive professores, funcionários readaptados, auxiliares de limpeza etc).

• Por um plano de carreira, cargos e salários com critérios justos e objetivos e sem funil, que possibilite evolução remuneratória, aperfeiçoamento profissional e formação continuada a todos os servidores públicos!

DIREITO À SAÚDE, AO BEM-ESTAR, À DIGNIDADE E SEGURANÇA

• GCM em todas as unidades de trabalho;

• Atendimento no ABC aos usuários do IMASF/Greenline;

• Aumento da contribuição patronal de 4% para 6% na assistência médica; Contra o assédio moral! Efetivar ações formativas e mediações, sem prejuízo das medidas cabíveis (administrativas e jurídicas) junto à prefeitura.

• Dar suporte à COMISSÃO DE USUÁRIOS DO IMASF na luta pela CPI do IMASF e recuperação dos 65 milhões desviados para que sejam investidos em melhorias à assistência médica do servidor;

• Hospital do Servidor Público Municipal, no prédio construído pelo IMASF;

• Manutenção de convênios e projetos do sindicato que beneficiem os associados;

• Por uma SBCPREV voltada aos interesses previdenciários dos servidores e sob controle dos

  próprios;

• PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, para combate e prevenção às doenças e acidentes ocorridos em função do serviço, com ações tais como:

  – acompanhamento psicológico periódico aos servidores públicos que, pela natureza da função,

  lidem com situações de estresse e conflitos, como profissionais da educação e GCMs;

  – sessões fonoaudiológicas e atividades de prevenção a doenças da voz para os profissionais que

  fazem uso da voz como um dos principais instrumentos de trabalho.

• Recredenciamento de médicos e hospitais que foram desvinculados do IMASF; Regulamentação das saídas médicas; Retomada do IMASF sob controle dos servidores; Revisão e ressarcimento do aumento abusivo das mensalidades do IMASF.

DIREITO À MORADIA

• Em parceria com outras entidades, elaborar e lutar pela implementação de um projeto habitacional exclusivo para os servidores públicos; 

• Lutar pela continuidade e ampliação dos programas habitacionais já existentes.

DIREITO A UMA DIREÇÃO DE SINDICATO QUE REPRESENTE OS INTERESSES COLETIVOS, SEM RABO PRESO E QUE LUTE PELOS DIREITOS DE TODOS OS SERVIDORES!

• Organização dos servidores contra o desmonte do serviço público e contra a retirada de direitos; 

• Realização do CONGRESSO DOS SERVIDORES para mudanças no estatuto do sindicato, com os

  seguintes indicativos:

  – deliberação sobre central sindical – entendemos que uma central sindical deve ser livre de patrões

  e governos;

  – deliberação sobre o imposto sindical;

  – horizontalização da direção do sindicato, na forma de direção colegiada;

  – reestruturação do Conselho Fiscal (propomos que ele seja não seja eleito na mesma chapa que a

  diretoria executiva, porque quem fiscaliza movimentação financeira do sindicato deve ter o mínimo

  de independência em relação à diretoria);

  – reestruturação do Conselho Consultivo e implementação de conselho de representantes por

  unidade e/ou setor;

• Acompanhamento e apoio aos servidores nos processos de remoção e movimentação, atuando

  contra as arbitrariedades impostas pelo governo;

• Acompanhamento efetivo das ações das secretarias, autarquias e fundações com intervenções antecipadas do sindicato para evitar prejuízos aos servidores e, acima, de tudo, garantir a manutenção de direitos;

• Agilização dos processos em andamento destravar os processos parados, mantendo permanentemente informados a categoria e os servidores diretamente interessados; Atendimento jurídico no local de serviço, com visitas programadas para atendimento aos servidores;

• Campanha permanente de filiação, com agilidade e transparência nos encaminhamentos;

• Capacitação e atuação junto aos representantes da CIPA para melhorias das condições e prevenções a acidades de trabalho;

• Implementação de cursos de formação sindical destinados a todos os servidores interessados, buscando aperfeiçoar os conhecimentos que favoreçam o desenvolvimento da consciência de classe e a participação crítica e ativa na vida sindical; 

• Organização de atividades festivas, culturais e de lazer buscando integrar todos os servidores – aposentados e em exercício;

• Publicidade, nos meios de comunicação do sindicato, de todos os documentos, números de processos e informações de interesse dos servidores;

• Reorganização do horário de funcionamento do sindicato, para ampliar as possibilidades de horários de atendimento aos servidores.

DIREITO À DEMOCRACIA, À PLURALIDADE E À PARTICIPAÇÃO

• Garantir o direito de manifestação de pensamento e crítica de todos os servidores nos meios de comunicação do Sindicato;

• Participação efetiva dos conselhos na gestão da entidade;

• Constituição dos comitês de base com representantes eleitos democraticamente em assembleia, e não indicados pela direção, como ocorreu na gestão atual;

• Autonomia de atuação dos comitês de base em parceria com a direção do sindicato para organizar as lutas específicas dos setores; 

• Preparação e planejamento da campanha salarial junto aos servidores, construindo a pauta de reivindicações de forma participativa e democrática, e buscando intervir na LDO. 

• Que os meios de comunicação do sindicato deixem de ser usados pela direção como instrumentos de assédio moral contra trabalhadores! 

• Todas as decisões que dizem respeito ao conjunto dos servidores serão submetidas às instâncias deliberativas (assembleias setoriais ou gerais, conforme cada caso).

DIREITO À GESTÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS E À TRANSPARÊNCIA

• Gestão financeira democrática, com a participação e acompanhamento efetivo dos membros do Conselho Fiscal;

• Publicidade do patrimônio e contratos;

•  Publicidade periódica dos gastos da entidade nos meios de comunicação do sindicato;

• Ampla divulgação de assembleias para prestação de contas, a serem realizadas em dias e horários que possibilitem a maior participação dos filiados, e não na “calada da noite”! Afinal, quem não deve não teme.

DIREITO À INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA SINDICAL E A NÃO SER SOBRETAXADO

• Adesão à campanha nacional contra o imposto sindical;

• Debater de forma ampla e participativa, e deliberar em assembleia, a desfiliação CUT; 

• Que a categoria decida sobre a devolução da parte do imposto sindical que é destinada ao SINDSERV.

CHAPA 2
OPOSIÇÃO UNIFICADA
ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA
“NADA SERÁ COMO ANTES”